Greve do metrô: TRT-SP bloqueia contas dos sindicatos
11 de junho de 2014O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou o bloqueio das contas bancárias dos sindicatos envolvidos no movimento grevista do Metrô, que teve início na última quinta-feira (05).
O bloqueio foi solicitado pelo relator do caso, desembargador Rafael Pugliese, que, juntamente com a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2, julgou abusiva a greve e determinou o imediato retorno ao trabalho, estipulando multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
A multa pós-julgamento se acumula com a multa anterior, pelo descumprimento da liminar dada pela vice-presidente judicial do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, que fixou a penalidade em R$ 100 mil por dia parado.
As contas do Sindicato dos Metroviários tiveram o bloqueio no valor de R$ 3 milhões, total que deve cobrir a penalidade relativa aos quatro dias anteriores ao julgamento (R$ 400 mil), bem como a paralisação que continuou após a ordem judicial dada no domingo, dia 08 (com sobra, no caso de a greve ainda persistir). Já o Sindicato dos Engenheiros teve o bloqueio no valor de R$ 400 mil, uma vez que a categoria retornou ao trabalho após o julgamento, devendo apenas a multa relativa aos quatro dias anteriores à decisão que considerou a greve abusiva.
O bloqueio foi solicitado pelo relator na manhã dessa segunda-feira (09), e no mesmo dia, na parte da tarde, o Ministério Público do Trabalho também fez a mesma solicitação.
Ainda na manhã desta terça-feira (10), o TRT-2 pediu a readequação do bloqueio dos valores do Sindicato dos Metroviários de R$ 3 milhões para R$ 900 mil. Caso a greve seja reiniciada, novos valores serão bloqueados.
FONTE: TRT-2ª Região
+ Postagens
-
Portaria 189 SEFAZ de Tocantins dispõe sobre a intimação dos contribuintes omissos de entrega do DIF
19/03/2014 -
Decreto 18.692 de Rondônia alterou o Regulamento do IPVA
19/03/2014 -
Lei 6.717 do Rio de Janeiro proíbe motociclista de ingressar ou permanecer em estabelecimento comercial ou público usando capacete
19/03/2014 -
Portaria 43 SF de Pernambuco prorrogou prazo de transmissão dos arquivos SEF
19/03/2014 -
Decreto 40.489 de Pernambuco alterou a CLT-ICMS-PE com relação às vendas fora do estabelecimento
19/03/2014
