TJ-MG divulga ato sobre digitalização de autos de relevância social
16 de junho de 2014Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desta segunda-feira (16/6) a Portaria Conjunta 356, que dispõe sobre a digitalização e arquivamento em meio eletrônico de autos de relevância social com maior dificuldade de recuperação em caso de extravio ou dano. O objetivo é a necessidade de se garantir condições para aperfeiçoar, atualizar e uniformizar os métodos e práticas administrativas na tramitação dos feitos no Tribunal, minimizando a dificuldade existente para restaurar os autos.
+ Postagens
-
TST não terá expediente nos dias 23, 26 e 30 de junho
10/06/2014 -
Decreto 38.793 do Rio de Janeiro dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira
10/06/2014 -
Lei 5.747 do Município do Rio de Janeiro estabeleceu critérios para concessão de alvará para prestadores de serviços de atividades físicas
10/06/2014 -
Lei 15.449 do Estado de São Paulo estabelece que hotéis e congêneres devem identificar crianças e adolescentes hospedados
10/06/2014 -
Portaria 84 SF de Pernambuco alterou as regras relativas ao recolhimento antecipado do ICMS
10/06/2014
