Projeto concede visto permanente a cubanos do programa Mais Médicos
17 de junho de 2014A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6282/13, que concede visto permanente aos cubanos que ingressarem no País como refugiados ou amparados por acordos de cooperação técnica internacional, como o programa Mais Médicos.
+ Postagens
-
Lei 14.500 altera lei de Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais
04/04/2014 -
Divulgado novo regulamento sobre a venda de passagem interestadual e internacional
03/04/2014 -
Ampliação dos direitos dos empregados domésticos completa 1 ano
03/04/2014 -
Não provado descumprimento de obrigações, rescisão será considerada pedido de demissão
03/04/2014 -
Ex-pastor excluído da igreja deve desocupar templo
03/04/2014
