Decretos 3.595-R e 3.596-R alteraram o RICMS do Espírito Santo
20 de junho de 2014Decretos 3.595-R e 3.596-R alteraram o RICMS do Esp?rito Santo
Os Decretos abaixo relacionados, publicados no DO-ES de 20-06-2014, alteraram o Regulamento do ICMS como segue:
+ Postagens
-
Aprovada expedição de carteira provisória de registro profissional
14/08/2013 -
Erro por troca de material de biópsia acarreta indenização
14/08/2013 -
Contrato de facção não gera direito as verbas trabalhistas
14/08/2013 -
Arbitrada indenização de R$ 100 mil para vítima de estupro
14/08/2013 -
Aprovada por unanimidade perda imediata do mandato de parlamentar condenado
14/08/2013
