Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas
26 de junho de 2014Segue para sanção presidencial projeto de lei que visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início deste mês e, como não houve recurso, não precisará ser votado em Plenário.
+ Postagens
-
RS: Governo lança a NFC-e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica em nível nacional
18/11/2013 -
Simples Nacional: Maranhão fixa faixas de receita bruta anual
18/11/2013 -
Normas Técnicas e Requisitos Obrigatórios aos EPI são alterados
18/11/2013 -
Lei da aposentadoria para portador de deficiência já está em vigor
15/11/2013 -
Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade
14/11/2013
