Coana altera regras para habilitação no Sistema Mercante
30 de junho de 2014Coana altera regras para habilita??o no Sistema Mercante
O Ato Declaratório Executivo 15 Coana, de 25-6-2014, publicado no DO-U de 30-6-2014, altera o Ato Declaratório Executivo 33 COANA, de 28-9-2012, para dispõe sobre a dispensa de apresentação de documentos para credenciamento de representantes perante o Sistema Mercante, quando os mesmos estiverem informados no cadastro de representante do Siscomex.
+ Postagens
-
Regulamento da Previdência é alterado na parte que trata sobre aposentadoria especial
17/10/2013 -
Paternidade sócioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
17/10/2013 -
OAB defende regime tributário diferenciado aos advogados
17/10/2013 -
Promulgada Emenda Constitucional que concede imunidade para obras musicais
17/10/2013 -
Prazo de dez anos para revisão de benefícios do INSS anteriores a MP de 1997
17/10/2013
