Coana altera regras para habilitação no Sistema Mercante
30 de junho de 2014Coana altera regras para habilita??o no Sistema Mercante
O Ato Declaratório Executivo 15 Coana, de 25-6-2014, publicado no DO-U de 30-6-2014, altera o Ato Declaratório Executivo 33 COANA, de 28-9-2012, para dispõe sobre a dispensa de apresentação de documentos para credenciamento de representantes perante o Sistema Mercante, quando os mesmos estiverem informados no cadastro de representante do Siscomex.
+ Postagens
-
Aviso-prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso
11/10/2013 -
Direito à pensão para estudante até 24 anos
11/10/2013 -
Vigilante fica sem indenização por ?perigo em abstrato? da atividade
11/10/2013 -
Município deve fornecer máscara a paciente com apnéia em grau grave
11/10/2013 -
?Pegadinha? de emissora de TV gera indenização
11/10/2013
