Coana altera regras para habilitação no Sistema Mercante
30 de junho de 2014Coana altera regras para habilita??o no Sistema Mercante
O Ato Declaratório Executivo 15 Coana, de 25-6-2014, publicado no DO-U de 30-6-2014, altera o Ato Declaratório Executivo 33 COANA, de 28-9-2012, para dispõe sobre a dispensa de apresentação de documentos para credenciamento de representantes perante o Sistema Mercante, quando os mesmos estiverem informados no cadastro de representante do Siscomex.
+ Postagens
-
Petição eletrônica passa a ser obrigatória nos JEFs e Turmas recursais de SP
31/03/2014 -
Divulgadas alterações no leiaute da ECF
31/03/2014 -
Proposta muda regras que caracterizam dolo e culpa
31/03/2014 -
Paulo Paim pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo
31/03/2014 -
Aposentadoria por invalidez a vítima de síndrome de korsakoff
31/03/2014
