O juiz substituto Valter Tadeu Carvalho, em atuação na 7ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por J. A. F. contra empresa de materiais de construção, condenando-a ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais, em razão do constrangimento sofrido pelo autor ao receber um orçamento de produtos da loja.

Narra o autor da ação que trabalha como construtor civil, sendo cliente da empresa há muitos anos, e que no dia 22 de março de 2011 compareceu em uma das lojas para solicitar orçamentos de alguns produtos para seus clientes.

Porém, quando apresentou os documentos a seus clientes e solicitantes do seu serviço, foi alertado de que continham nos orçamentos palavras ofensivas a ele, pois mencionaram ele como “J. Gay” e “J. Bicha”.

Sustentou que essa situação o deixou humilhado e constrangido, uma vez que a empresa não o tratou com o devido respeito, e desta forma, pediu que a empresa seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais.

Em contestação, a empresa alegou que o autor seria amigo íntimo do vendedor que fez os orçamentos em questão, e que esse comportamento seria normal entre eles. Disse ainda, que não houve qualquer divulgação do ocorrido por parte da empresa, uma vez que foi o próprio autor quem os mostrou para outras pessoas.

Ao analisar os autos, o juiz observou que realmente o vendedor da loja inseriu tais vocábulos nos orçamentos, de modo que ficou comprovada a culpa e o dano causados ao autor, sendo de  responsabilidade da empresa de materiais de construção responder pelo dano causado por seu funcionário durante o serviço.

O juiz apontou ainda que o fato de se fechar um negócio entre amigos no ambiente de trabalho não autoriza a falta de respeito ou seriedade no tratamento devido, e muito menos que haja a inserção de palavras ofensivas em documentos emitidos em nome de uma empresa.

Desta maneira, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, uma vez que a situação causou constrangimento, indignação, tristeza e incômodo ao autor, que foi mencionado em um documento de seriedade por palavras poucas refinadas.

Processo: 0021699-54.2011.8.12.0001

FONTE: TJ-MS