Portaria 180 do Maranhão divulga valores de referência de bebidas
30 de junho de 2014Portaria 180 do Maranh?o divulga valores de refer?ncia de bebidas
A Portaria 180 Sefaz, de 18-6-2014, inclui produtos na Tabela de Valores de Referência para cálculo do ICMS nas operações com os refrigerantes da marca que especifica.
+ Postagens
-
RS: Portaria 175 SEAPA disciplina Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação (BPF)
26/05/2014 -
RS: Instrução Normativa 33 RE dispõe sobre arrolamento de bens e direitos e da medida cautelar fiscal
26/05/2014 -
Portaria 367 SUTRI de Minas Gerais divulgou valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
26/05/2014 -
Resolução Conjunta 2.075 SEMAD/IEF de Minas Gerais estabeleceu procedimentos para regulamentação da queima controlada
26/05/2014 -
Lei 6.786 definiu que estabelecimentos que efetuam revelação de fotos ou gravação de vídeos poderão se recusar a executar serviços
26/05/2014
