Receita altera ato que esclarece cálculo da isenção do Prouni
02 de julho de 2014
A Instrução Normativa 1.476 RFB/2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 2-7, atualiza a Instrução Normativa 1.394/2013, que dispõe sobre a isenção de tributos aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni).
+ Postagens
-
Negado seguimento a ADI contra resolução do CNJ sobre plantão judiciário
04/08/2014 -
TJ-MG normatiza o funcionamento do plantão noturno antes e após 15/8
04/08/2014 -
Rejeitada intervenção no Paraná e mantida ocupação de fazenda pelo MST
04/08/2014 -
Justiça Itinerante para erradicação do sub-registro de nascimento
04/08/2014 -
Condenadas empresas catarinenses de pesca a promoverem reparação ambiental
04/08/2014
