Receita altera ato que esclarece cálculo da isenção do Prouni
02 de julho de 2014
A Instrução Normativa 1.476 RFB/2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 2-7, atualiza a Instrução Normativa 1.394/2013, que dispõe sobre a isenção de tributos aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni).
+ Postagens
-
CLT é alterada na parte que trata sobre recursos na Justiça do Trabalho
22/07/2014 -
Alteração da CLT: Lei dispõe sobre recursos na Justiça do Trabalho
22/07/2014 -
Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio
22/07/2014 -
Aprovadas as normas para a Declaração do ITR 2014
22/07/2014 -
Município não é obrigado elaborar plano de recursos à saúde indígena
22/07/2014
