Receita altera ato que esclarece cálculo da isenção do Prouni
02 de julho de 2014
A Instrução Normativa 1.476 RFB/2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 2-7, atualiza a Instrução Normativa 1.394/2013, que dispõe sobre a isenção de tributos aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni).
+ Postagens
-
Decreto 35.320 do DF alterou ato que concede isenção do ISS aos serviços vinculados à Copa
11/04/2014 -
Lei 9.405 cria o Cadastro Informativo Municipal - CADIN no Município de Goiânia
11/04/2014 -
Decreto 35.319 altera legislação do ICMS no Distrito Federal
11/04/2014 -
Decreto 15.533 de BH regulamenta lei que determina fixação de placas informativas em brinquedos
11/04/2014 -
MS: Deliberação 6 JUCEMS corrige tabela de preços
11/04/2014
