Receita altera ato que esclarece cálculo da isenção do Prouni
02 de julho de 2014
A Instrução Normativa 1.476 RFB/2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 2-7, atualiza a Instrução Normativa 1.394/2013, que dispõe sobre a isenção de tributos aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni).
+ Postagens
-
Mensalão: STF conclui julgamento dos embargos infringentes
14/03/2014 -
Sem pedido administrativo, aposentadoria por invalidez deve ser paga a partir da citação
14/03/2014 -
Turma nega adicional de insalubridade a vigilante que limpava canil
14/03/2014 -
Projeto concede incentivos fiscais para a instalação de data centers no Brasil
14/03/2014 -
Decreto 40.476 de Pernambuco prorroga prazo de recolhimento do IPVA
14/03/2014
