Receita altera ato que esclarece cálculo da isenção do Prouni
02 de julho de 2014
A Instrução Normativa 1.476 RFB/2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 2-7, atualiza a Instrução Normativa 1.394/2013, que dispõe sobre a isenção de tributos aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni).
+ Postagens
-
Estabilidade da gestante é assegurada em contratos por prazo determinado
04/12/2013 -
Mesmo sem perícia, Fiat é condenada a indenizar vítima de acidente com Uno
04/12/2013 -
Aposentadoria do segurado com deficiência é regulamentada
04/12/2013 -
Locação de imóvel em más condições motiva indenização
04/12/2013 -
Ex jogador do Corinthians vai receber diferenças de direito de arena
03/12/2013
