Lei 18.587 de Goiás promoveu alterações no Código Tributário
08 de julho de 2014A Lei 18.587, de 01-07-2014 (DO-GO Suplemento de 01-07-2014) alterou a Lei 11.651 de 26-12-91, estabelecendo regras relativas a fiscalização tais como: atribuições e competências funcionais, suspensão e cassação da inscrição, entre outros.
+ Postagens
-
Resolução 3 CONAM-DF dispôs sobre a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo potencial poluidor
18/08/2014 -
Resolução 4 CONAN-DF alterou o ato que institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária ? DCAA
18/08/2014 -
STJ reafirma direito a reposição de expurgo para poupadores do BB em todo o país
15/08/2014 -
Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE
15/08/2014 -
Município se isenta de condenação trabalhista por atuar apenas como interventor
15/08/2014
