Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade
09 de julho de 2014A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que teve sua doença ocupacional constatada após a demissão. Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do processo, quando comprovada a doença profissional, é desnecessário o afastamento do trabalhador pela Previdência Social e a percepção de auxílio-doença acidentário para o direito à estabilidade de 12 meses, como entendera o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decisão anterior.
+ Postagens
-
Confira as normas para o pagamento do décimo terceiro salário
01/11/2013 -
Pais são responsáveis por nomes "exóticos" dos filhos
01/11/2013 -
Tragédia de Santa Maria: MP analisa se mantém arquivamento de inquérito
01/11/2013 -
Mulher que teve olhos perfurados por ex-marido ganha guarda do filho
01/11/2013 -
Prefeitura condenada a indenizar mulher infectada por vacina contaminada
01/11/2013
