Parlamentares votam propostas sobre trabalho escravo e doméstico na próxima terça
11 de julho de 2014A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional reúne-se na próxima terça-feira (15) para votar as emendas ao projeto que regulamenta o trabalho doméstico (PLP 302/13) e ao que trata da expropriação das propriedades rurais e urbanas em que se constate a prática de trabalho escravo (PLS 432/13).
+ Postagens
-
Metrô-Rio é absolvido de multa por atraso na rescisão em dispensa por justa causa
22/08/2014 -
Site de vendas deve indenizar consumidores
22/08/2014 -
Portaria 573 SEFAZ de Sergipe fixou valor da UFP/SE
22/08/2014 -
Instrução Normativa 18 SRE de Pernambuco ajusta base de cálculo do ICMS do Sim Card
22/08/2014 -
Instrução Normativa 17 SRE fixou o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo
22/08/2014