+ Postagens

• Estado de Tocantins fez diversas alterações na Lista de Preços - Boletim Informativo

  21/06/2014

• RJ: Lei 6.803 determina que estacionamentos devem incentivar a prática do uso de cinto de segurança

  21/06/2014

• RJ: Lei 6.804 estabelece que sites eletrônicos não poderão limitar as vendas de ingressos às pessoas com deficiência

  21/06/2014

• Lei 6.805 do Rio de Janeiro instituiu normas de implementação de sistemas de logística reversa de resíduos

  21/06/2014

• RS: Decreto 51.585 concedeu benefício para operações com veículos para transporte coletivos

  21/06/2014