+ Postagens

• PB: Portaria 129 GSER alterou normas para aquisição de selo fiscal para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água

  16/06/2014

• Portaria 130 GSER da Paraiba alterou normas para o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante de selo fiscal

  16/06/2014

• Projeto concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa

  16/06/2014

• Portaria Conjunta 2 GSER/DETRAN-PB fixou regras para a remissão de débitos do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas

  16/06/2014

• Negada indenização por gravidez após vasectomia

  16/06/2014