SRTE-PA retoma andamento de processos administrativos
14 de julho de 2014Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 14-7, a Portaria 6 SRTE-PA, de 10-7-2014, que retoma, a partir de 14-7-2014, a fruição dos prazos processuais relacionados com os processos administrativos de auto de infração e notificação de débito do FGTS em trâmite na SRTE-PA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Pará.
+ Postagens
-
Repreensão verbal sofrida por criança em escola não configura ato ilícito
02/07/2014 -
Ministro Joaquim Barbosa profere voto sobre competência para julgar trabalho escravo
02/07/2014 -
Trabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo
02/07/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 57 CRE fixou percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
02/07/2014 -
Norma de Procedimento Fiscal 44 CRE do Paraná alterou procedimentos para acesso ao RECEITA/PR
02/07/2014
