Duas gerências regionais de MG passarão a adotar o Homolognet
16 de julho de 2014Foram publicadas no Diário Oficial de hoje, 16-7, as Portarias 149, de 25-6-2014, e 161, de 14-7-2014, da SRTE-MG - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado em Minas Gerais, que determinaram a implantação do Sistema Homolognet, para fins de assistência à homologação da rescisão de contrato de trabalho.
+ Postagens
-
Decreto 11.612 de Niterói dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 10-4-2014
09/04/2014 -
Lei Complementar 86 de João Pessoa concede desconto para o ITBI
09/04/2014 -
Decreto 1.018 do Pará fixa montante de recursos financeiros no que se refere a Projeto Cultural
09/04/2014 -
Decreto 35.309 do DF regulamenta normas sobre o licenciamento de atividades econômicas e sem fins lucrativos
09/04/2014 -
Decreto 24.896 de Salvador prorroga redução do IPTU para clube social e recreativo
09/04/2014
