CAS vai examinar regulamentação da profissão de fotógrafo
23 de julho de 2014O Senado deve começar a analisar em breve proposta que regulamenta a profissão de fotógrafo.Aprovado na Câmara dos Deputados, o PLC 64/2014, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), será examinado inicialmente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator.
+ Postagens
-
Lei 13.008 altera Código Penal para aumentar pena para o crime de contrabando
27/06/2014 -
RS publica Decreto 51.603 que aprova nova redução do ICMS para operações com trigo em grão
27/06/2014 -
Inconstitucionalidade de norma sobre número de deputados
26/06/2014 -
Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 30-6
26/06/2014 -
Relação familiar não impede reconhecimento do vínculo de emprego
26/06/2014
