CAS vai examinar regulamentação da profissão de fotógrafo
23 de julho de 2014O Senado deve começar a analisar em breve proposta que regulamenta a profissão de fotógrafo.Aprovado na Câmara dos Deputados, o PLC 64/2014, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), será examinado inicialmente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator.
+ Postagens
-
Decreto 8.192 de Goiás concedeu isenção do ICMS s/óleo diesel utilizado no transporte coletivo nas condições especificadas
20/06/2014 -
Decretos 3.595-R e 3.596-R alteraram o RICMS do Espírito Santo
20/06/2014 -
Portaria 373 SUTRI de Minas Gerais fez inclusão na tabela de rações secas tipo pet sujeitas ao ICMS-ST
20/06/2014 -
Ato Normativo 7 UNATRI do Piauí alterou a tabela de preços referenciais
20/06/2014 -
Instrução Normativa 14 SRE de Pernambuco fixou o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de junho
20/06/2014
