CAS vai examinar regulamentação da profissão de fotógrafo
23 de julho de 2014O Senado deve começar a analisar em breve proposta que regulamenta a profissão de fotógrafo.Aprovado na Câmara dos Deputados, o PLC 64/2014, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), será examinado inicialmente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator.
+ Postagens
-
Lei 6.787 do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu requisitos para o funcionamento de banheiros públicos
29/05/2014 -
Instrução 421 DETRAN do Distrito Federal Fixados os prazos para recolhimento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos
29/05/2014 -
Decreto 35.465 do Distrito Federal prorrogou o prazo de pagamento do ICMS devido pelas empresas distribuidoras de energia
29/05/2014 -
Decreto 13.354 de Fortaleza estabeleceu ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira
29/05/2014 -
Instrução Normativa 29 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
29/05/2014
