Advocacia-Geral impede paralisação indevida de Usina Termoelétrica
24 de julho de 2014A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, paralisação da Usina Termoelétrica (UTE) de Xavante S/A, em Goiás, que abastece o Sistema Interligado Nacional (SIN). Os procuradores demonstraram que a suspensão das atividades comprometeria o abastecimento de energia elétrica na região, uma vez que os reservatórios da região estão com baixo nível de armazenamento.
+ Postagens
-
Decretos 13.972 e 13.973 do Mato Grosso do Sul alteraram o RICMS
02/06/2014 -
Decreto 46.519 fez inclusão na relação de produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST
02/06/2014 -
Decreto 46.520 de Minas Gerais dispôs sobre transferência ou utilização de crédito tributário acumulado do ICMS
02/06/2014 -
Portaria 370 SUTRI de Minas Gerais fez inclusão na tabela de rações secas tipo pet sujeitas ao ICMS-ST
02/06/2014 -
Portaria 1 DIFIS do Pará dispôs sobre a emissão do Auto de Infração e Notificação Fiscal - AINF do ITCD
02/06/2014
