Homolognet passará a ser obrigatório em Santa Catarina
24 de julho de 2014Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-7, a Portaria 369 SRTE-SC, de 18-7-2014, que estabelece a obrigatoriedade da utilização, a partir de 1-8-2014, do Sistema Homolognet nos atendimentos realizados no prédio sede da SRTE-SC, em Florianópolis.
+ Postagens
-
Proposta de Emenda à Constituição amplia imunidade tributária de instituições
09/07/2013 -
Não cabe mandado de segurança contra portaria que exigiu instalação de ponto eletrônico
09/07/2013 -
Publicada MP que trata do Programa Mais Médicos
09/07/2013 -
STJ discute se procurador pode assessorar ministro
09/07/2013 -
Multa por abandono de processo depende de intimação
09/07/2013