Homolognet passará a ser obrigatório em Santa Catarina
24 de julho de 2014Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-7, a Portaria 369 SRTE-SC, de 18-7-2014, que estabelece a obrigatoriedade da utilização, a partir de 1-8-2014, do Sistema Homolognet nos atendimentos realizados no prédio sede da SRTE-SC, em Florianópolis.
+ Postagens
-
PR: Norma de Procedimento Fiscal 102, fixa procedimentos no pagamento antecipado do ICMS
25/11/2013 -
RR: Decreto 16.374-E dispõe sobre o licenciamento de produtores artesanais de alimentos
25/11/2013 -
Lei 2.778, do Estado de Tocantins, fixa regras relativas às atividades poluidoras
25/11/2013 -
RO: COMUNICADO 47 EPCF/GEFIS fixa base de cálculo do café e metal
25/11/2013 -
SC: DECRETO 1.847 incorpora regras relativas ao RECOPI NACIONAL
25/11/2013
