Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá é promulgado
25 de julho de 2014Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 25-7-2014, o Decreto 8.288, de 24-7-2014, que promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, firmado em Brasília, em 8-8-2011, com aprovação do seu texto pelo Decreto Legislativo 421, de 28-11-2013.
+ Postagens
-
Decisão do CNJ acata parcialmente manifesto da OAB sobre o PJe
18/12/2013 -
Banco deve indenizar cliente que teve sigilo bancário violado
18/12/2013 -
Honorários de corretagem: corretor não tem direito a comissão
18/12/2013 -
Estado é condenado por roubo praticado por presos do semiaberto
18/12/2013 -
Operacionalizado o encaminhamento de beneficiários do SD aos cursos de formação profissional
18/12/2013
