Você considera inconstitucional Resolução sobre o tamanho das bancadas?
28 de julho de 2014O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 voto a 3, Resolução do TSE, que aumentaria a representação de cinco estados na Câmara (MG, CE, PA, SC e AM), em detrimento de outros oito (RJ, RS, PR, PE, PB, ES, AL e PI) sobre o tamanho das bancadas. Por isso, o ADV quer saber: você concorda com o entendimento? Escreva para nós, enviando considerações para o e-mail [email protected]. Entre em contato conosco: aguardamos suas ideias!
+ Postagens
-
Competência dos Juizados Especiais Cíveis de Piedade e Méier tornou-se concorrente
31/07/2013 -
TST invalida cláusula de acordo que cria mensalidade para sindicato de trabalhadores
31/07/2013 -
Proposta prevê eleição direta em conselhos profissionais
31/07/2013 -
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda concessão de benefício
30/07/2013 -
Aumento do valor dos danos morais por cirurgia de emergência não autorizada
30/07/2013