Você considera inconstitucional Resolução sobre o tamanho das bancadas?
28 de julho de 2014O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 voto a 3, Resolução do TSE, que aumentaria a representação de cinco estados na Câmara (MG, CE, PA, SC e AM), em detrimento de outros oito (RJ, RS, PR, PE, PB, ES, AL e PI) sobre o tamanho das bancadas. Por isso, o ADV quer saber: você concorda com o entendimento? Escreva para nós, enviando considerações para o e-mail [email protected]. Entre em contato conosco: aguardamos suas ideias!
+ Postagens
-
Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado
30/04/2014 -
Votação de projeto que altera o Simples Nacional é adiada para semana que vem
30/04/2014 -
Light terá de pagar indenização por falta de energia durante casamento
30/04/2014 -
Encerra hoje o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da pessoa física
30/04/2014 -
Promovida nova alteração nas tabelas de incidência de tributos no Refri
30/04/2014
