STF julga 18 temas de repercussão geral no primeiro semestre
28 de julho de 2014Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, no primeiro semestre deste ano, o mérito de 18 processos com repercussão geral reconhecida. Ao todo, a Corte já se pronunciou definitivamente em 182 temas que tiveram repercussão geral reconhecida, desde que o Tribunal passou a adotar esse instituto, em 2007. Somente no ano passado, tiveram decisão final (de mérito) 46 temas com impacto em, pelo menos, 116.449 processos sobrestados em 15 tribunais. Vale lembrar que o artigo 323-A do Regimento Interno do STF permite o julgamento de mérito de questões com repercussão geral por meio eletrônico, pelo Plenário Virtual, nos casos de reafirmação de jurisprudência dominante da Corte. Confira abaixo alguns dos temas com repercussão geral julgados pelo STF no primeiro semestre:
+ Postagens
-
Mulher é condenada por criar perfil falso
03/07/2014 -
Decreto 798 de Palmas - TO dispôs sobre o horário de atendimento no dia 4-7-2014
03/07/2014 -
Operadora indeniza consumidora por interrupção de serviços
03/07/2014 -
JT reconhece vínculo empregatício entre indústria de laticínios e motorista de transporte de leite
02/07/2014 -
Empresa indenizará empregado assaltado em agência de banco postal
02/07/2014
