Paquistanês tem inscrição excluída do Programa Mais Médicos
29 de julho de 2014A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) manteve a exclusão de um paquistanês inscrito no “Mais Médicos”, do Governo Federal, por descumprimento de regras previstas no edital do programa. A decisão confirma sentença, de primeira instância, proferida pela 3.ª Vara Federal em Brasília/DF.
+ Postagens
-
Medida Provisória 34 de Tocantins, que dispõe sobre benefícios nas operações com óleo diesel, é republicada
11/07/2014 -
SC: Decreto 2.287 alterou Regulamento do ICMS com relação a operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
11/07/2014 -
Veto de pai é derrubado e viagem de filho para exterior é autorizada
11/07/2014 -
Comunicado 43 DA de São Paulo divulgou tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
11/07/2014 -
SP: Comunicado 44 DA divulgou tabelas práticas para cálculo dos juros de mora para débitos de Multas Infracionais do ICMS
11/07/2014
