Paquistanês tem inscrição excluída do Programa Mais Médicos
29 de julho de 2014A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) manteve a exclusão de um paquistanês inscrito no “Mais Médicos”, do Governo Federal, por descumprimento de regras previstas no edital do programa. A decisão confirma sentença, de primeira instância, proferida pela 3.ª Vara Federal em Brasília/DF.
+ Postagens
-
Decreto 11.956 do Paraná concedeu crédito presumido para fabricantes de filmes e sacos plásticos
22/08/2014 -
PR: Resolução 3 SEFA/SEEC dispôs sobre credenciamento e procedimentos para participação do PROFICE
22/08/2014 -
Protocolo ICMS 53 formalizou acordo entre Amapá e Pernambuco para alterar relação de produtos eletrônicos ref. a ICMS-ST
22/08/2014 -
Protocolo ICMS 54 alterou a relação de máquinas e equipamentos sujeitos ao ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pernambuco
22/08/2014 -
RJ: Parecer Normativo 3 ST fixou entendimento quanto à definição dos produtos beneficiados pelo crédito presumido do ICMS
22/08/2014
