Instrução Normativa 39 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
31 de julho de 2014Instru??o Normativa 39 SAT da Bahia introduziu altera??es na Pauta Fiscal
A Instrução Normativa 39 SAT, de 30-07-2014 (DO-BA de 31-07-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterando valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com milho, algodão em pluma e soja, com efeitos a partir de 5-8-2014.
+ Postagens
-
Turma mantém nulidade de dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso-prévio
21/01/2014 -
Decisão determina desconto do IR em adicional de 1/3 de férias
21/01/2014 -
As obrigações do fiador no contrato de locação, segundo o STJ
21/01/2014 -
Prática de "rolezinhos" no Shopping Iguatemi Fortaleza é regulamentada
21/01/2014 -
Contribuição Sindical dos empregadores deve ser recolhida até 31-1
21/01/2014
