TJ-RJ nega habeas corpus a advogado acusado de fraudes
01 de agosto de 2014O advogado Thiago David Fernandes teve o pedido de habeas corpus negado durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), na última quarta-feira (30/7). Ele é acusado de tentativas de estelionato e de uso de documentos falsos em processo distribuído à 35ª Vara Criminal da Capital. Os crimes teriam ocorrido nos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis da Capital, localizados no Fórum Central do Rio. O advogado já responde por crimes semelhantes nas 25ª e 27ª Varas Criminais da Capital.
+ Postagens
-
Decreto 8.192 de Goiás concedeu isenção do ICMS s/óleo diesel utilizado no transporte coletivo nas condições especificadas
20/06/2014 -
Decretos 3.595-R e 3.596-R alteraram o RICMS do Espírito Santo
20/06/2014 -
Portaria 373 SUTRI de Minas Gerais fez inclusão na tabela de rações secas tipo pet sujeitas ao ICMS-ST
20/06/2014 -
Ato Normativo 7 UNATRI do Piauí alterou a tabela de preços referenciais
20/06/2014 -
Instrução Normativa 14 SRE de Pernambuco fixou o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de junho
20/06/2014
