Programa Saiba Mais do STF aborda o Marco Civil da Internet
04 de agosto de 2014A Equipe Técnica ADV disponibilizou, no Portal Multimídia do site, o Programa Saiba Mais, quadro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema da semana envolve o Marco Civil da Internet, sob o ponto de vista do advogado Sergio Iannini, especialista em Direito Civil. Ele aponta diversas inovações trazidas pela norma, além de questões envolvendo a neutralidade e a privacidade na rede, o armazenamento dos registros de acesso, a retirada de conteúdos gerados na internet, e a regulamentação da lei. Não deixe de conferir no Portal ADV.
FONTE: Equipe Técnica ADV
+ Postagens
-
RS: Decreto 51.729 alterou condição para atacadista de calçados ou de artefatos de couro aproveitar o crédito presumido
14/08/2014 -
RS: Decreto 51.730 concede redução na base de cálculo nas saídas interestaduais de veículos especificados
14/08/2014 -
Instrução Normativa 55 RE do Rio Grande do Sul modificou a Instrução Normativa 45 DRP/98
14/08/2014 -
Empregada pública celetista consegue direito a licença-maternidade de 180 dias
14/08/2014 -
Portaria 532 SEFAZ de Sergipe dispôs sobre a Escrituração Fiscal Digital
14/08/2014