Programa Saiba Mais do STF aborda o Marco Civil da Internet
04 de agosto de 2014A Equipe Técnica ADV disponibilizou, no Portal Multimídia do site, o Programa Saiba Mais, quadro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema da semana envolve o Marco Civil da Internet, sob o ponto de vista do advogado Sergio Iannini, especialista em Direito Civil. Ele aponta diversas inovações trazidas pela norma, além de questões envolvendo a neutralidade e a privacidade na rede, o armazenamento dos registros de acesso, a retirada de conteúdos gerados na internet, e a regulamentação da lei. Não deixe de conferir no Portal ADV.
FONTE: Equipe Técnica ADV
+ Postagens
-
Lei 6.787 do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu requisitos para o funcionamento de banheiros públicos
29/05/2014 -
Instrução 421 DETRAN do Distrito Federal Fixados os prazos para recolhimento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos
29/05/2014 -
Decreto 35.465 do Distrito Federal prorrogou o prazo de pagamento do ICMS devido pelas empresas distribuidoras de energia
29/05/2014 -
Decreto 13.354 de Fortaleza estabeleceu ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira
29/05/2014 -
Instrução Normativa 29 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
29/05/2014
