Programa Saiba Mais do STF aborda o Marco Civil da Internet
04 de agosto de 2014A Equipe Técnica ADV disponibilizou, no Portal Multimídia do site, o Programa Saiba Mais, quadro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema da semana envolve o Marco Civil da Internet, sob o ponto de vista do advogado Sergio Iannini, especialista em Direito Civil. Ele aponta diversas inovações trazidas pela norma, além de questões envolvendo a neutralidade e a privacidade na rede, o armazenamento dos registros de acesso, a retirada de conteúdos gerados na internet, e a regulamentação da lei. Não deixe de conferir no Portal ADV.
FONTE: Equipe Técnica ADV
+ Postagens
-
Portaria 100 CAT de São Paulo alterou a pauta fiscal de refrigerantes sujeitos ao ICMS-ST
22/08/2014 -
Portaria 99 CAT de São Paulo dispôs sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
22/08/2014 -
Portaria 98 CAT alterou norma que dispõe sobre base de cálculo de bebidas energéticas e isotônicas sujeitas ao ICMS-ST
22/08/2014 -
Portaria 95 CAT de São Paulo modificou normas relativas ao Sistema Ambiente de Pagamento
22/08/2014 -
SP: Decreto 60.743 fixou prazos especiais para recolhimento do ICMS devido referente ao evento ?Liquida Campinas?
22/08/2014