Provimento divulga a instalação de Posto Avançado do Protocolo Geral do TJ-RJ
05 de agosto de 2014Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desta terça-feira (5/8) o Provimento CGJ-RJ 40/2014, que dispõe sobre a instalação do Posto Avançado do Proger da Capital, no Anexo Cidade Nova, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 2.555 – Praça XI, Rio de Janeiro-RJ. O objetivo é o de atender as serventias lá instaladas. Vale frisar que o Posto Avançado funcionará, excepcionalmente, de forma integrada, recebendo petições de outras serventias não instaladas no prédio em questão, quando estiverem no último dia de prazo. O texto entra em vigor na data de sua publicação.
+ Postagens
-
RS: Decreto 51.729 alterou condição para atacadista de calçados ou de artefatos de couro aproveitar o crédito presumido
14/08/2014 -
RS: Decreto 51.730 concede redução na base de cálculo nas saídas interestaduais de veículos especificados
14/08/2014 -
Instrução Normativa 55 RE do Rio Grande do Sul modificou a Instrução Normativa 45 DRP/98
14/08/2014 -
Empregada pública celetista consegue direito a licença-maternidade de 180 dias
14/08/2014 -
Portaria 532 SEFAZ de Sergipe dispôs sobre a Escrituração Fiscal Digital
14/08/2014