Provimento divulga a instalação de Posto Avançado do Protocolo Geral do TJ-RJ
05 de agosto de 2014Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desta terça-feira (5/8) o Provimento CGJ-RJ 40/2014, que dispõe sobre a instalação do Posto Avançado do Proger da Capital, no Anexo Cidade Nova, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 2.555 – Praça XI, Rio de Janeiro-RJ. O objetivo é o de atender as serventias lá instaladas. Vale frisar que o Posto Avançado funcionará, excepcionalmente, de forma integrada, recebendo petições de outras serventias não instaladas no prédio em questão, quando estiverem no último dia de prazo. O texto entra em vigor na data de sua publicação.
+ Postagens
-
Direitos dos domésticos deverão ser votados diretamente pelo Plenário
06/08/2013 -
Mantida liminar que impede cobrança de tarifa de esgoto em residências sem o serviço
06/08/2013 -
Cabível pagamento de hora extra por ausência de intervalo
06/08/2013 -
Publicado o Estatuto da Juventude
06/08/2013 -
Mantida liminar impedindo cobrança de tarifa de esgoto, sem a contraprestação
06/08/2013