Provimento divulga a instalação de Posto Avançado do Protocolo Geral do TJ-RJ
05 de agosto de 2014Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desta terça-feira (5/8) o Provimento CGJ-RJ 40/2014, que dispõe sobre a instalação do Posto Avançado do Proger da Capital, no Anexo Cidade Nova, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 2.555 – Praça XI, Rio de Janeiro-RJ. O objetivo é o de atender as serventias lá instaladas. Vale frisar que o Posto Avançado funcionará, excepcionalmente, de forma integrada, recebendo petições de outras serventias não instaladas no prédio em questão, quando estiverem no último dia de prazo. O texto entra em vigor na data de sua publicação.
+ Postagens
-
Lei 2.064 autorizou Rio Branco a realizar campanha de arrecadação do IPTU
31/07/2014 -
MPF entra com ação contra ex-servidores do INSS que desviaram mais de R$ 270 mil
31/07/2014 -
Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no Diário Oficial
31/07/2014 -
Instrução Normativa 13 SRE de Goiás fixou novos valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
31/07/2014 -
Instrução Normativa 21 SEFAZ do Ceará alterou a base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes e picolés
31/07/2014