Provimento divulga a instalação de Posto Avançado do Protocolo Geral do TJ-RJ
05 de agosto de 2014Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desta terça-feira (5/8) o Provimento CGJ-RJ 40/2014, que dispõe sobre a instalação do Posto Avançado do Proger da Capital, no Anexo Cidade Nova, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 2.555 – Praça XI, Rio de Janeiro-RJ. O objetivo é o de atender as serventias lá instaladas. Vale frisar que o Posto Avançado funcionará, excepcionalmente, de forma integrada, recebendo petições de outras serventias não instaladas no prédio em questão, quando estiverem no último dia de prazo. O texto entra em vigor na data de sua publicação.
+ Postagens
-
Decreto 8.192 de Goiás concedeu isenção do ICMS s/óleo diesel utilizado no transporte coletivo nas condições especificadas
20/06/2014 -
Decretos 3.595-R e 3.596-R alteraram o RICMS do Espírito Santo
20/06/2014 -
Portaria 373 SUTRI de Minas Gerais fez inclusão na tabela de rações secas tipo pet sujeitas ao ICMS-ST
20/06/2014 -
Ato Normativo 7 UNATRI do Piauí alterou a tabela de preços referenciais
20/06/2014 -
Instrução Normativa 14 SRE de Pernambuco fixou o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de junho
20/06/2014
