Provimento divulga a instalação de Posto Avançado do Protocolo Geral do TJ-RJ
05 de agosto de 2014Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desta terça-feira (5/8) o Provimento CGJ-RJ 40/2014, que dispõe sobre a instalação do Posto Avançado do Proger da Capital, no Anexo Cidade Nova, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 2.555 – Praça XI, Rio de Janeiro-RJ. O objetivo é o de atender as serventias lá instaladas. Vale frisar que o Posto Avançado funcionará, excepcionalmente, de forma integrada, recebendo petições de outras serventias não instaladas no prédio em questão, quando estiverem no último dia de prazo. O texto entra em vigor na data de sua publicação.
+ Postagens
-
RS: Portaria 175 SEAPA disciplina Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação (BPF)
26/05/2014 -
RS: Instrução Normativa 33 RE dispõe sobre arrolamento de bens e direitos e da medida cautelar fiscal
26/05/2014 -
Portaria 367 SUTRI de Minas Gerais divulgou valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
26/05/2014 -
Resolução Conjunta 2.075 SEMAD/IEF de Minas Gerais estabeleceu procedimentos para regulamentação da queima controlada
26/05/2014 -
Lei 6.786 definiu que estabelecimentos que efetuam revelação de fotos ou gravação de vídeos poderão se recusar a executar serviços
26/05/2014
