Comissão de Constituição e Justiça aprova indicações ao STJ e CNJ
05 de agosto de 2014A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta terça-feira (5/8), uma indicação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma recondução ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, os senadores se manifestaram a favor da indicação do juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (PE) Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do STJ. Por 15 votos sim e uma abstenção, aprovaram a recondução do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o CNJ no biênio 2014-2016.
+ Postagens
-
RN:Decreto 24.575 prorrogou prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
01/08/2014 -
Comunicado S/N de Roraima divulgou calendário de obrigações e tabela de juros e multas para agosto/2014
01/08/2014 -
Suspensa decisão que determinava sequestro de recursos de Cubatão (SP)
01/08/2014 -
Juíza reconhece vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico
01/08/2014 -
Justiça amplia licença maternidade de mãe de trigêmeos
01/08/2014
