Legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS
06 de agosto de 2014O caso aconteceu no Rio Grande do Norte. Uma gestante de 25 anos em trabalho de parto procurou atendimento médico na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de São Tomé (Apami) pela manhã e foi orientada a retornar quando as contrações estivessem mais fortes.
+ Postagens
-
Justiça condena Bradesco por cobrança indevida de tarifas
07/07/2014 -
Lei 5.361 do Distrito Federal alterou as normas relativas às operações com fonogramas e videofonogramas musicais
07/07/2014 -
Portaria 137 SEF do Distrito Federal divulgou valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
07/07/2014 -
Decreto 35.613 do Distrito Federal incorporou ao RICMS Normas aprovadas pelo Confaz
07/07/2014 -
Decreto 35.615 do Distrito Federal esclareceu sobre o expediente no dia 8-7-2014
07/07/2014
