Normas de fiscalização ao trabalho doméstico são disciplinadas
07 de agosto de 2014Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 7-8, a Instrução Normativa 110 SIT, de 6-8-2014, que define como o Auditor Fiscal do Trabalho vai proceder quanto à fiscalização do cumprimento das normas de proteção ao trabalho doméstico.
+ Postagens
-
Decreto 24.516 do Rio Grande do Norte alterou as regras relativas à inspeção industrial, artesanal e sanitária
09/07/2014 -
Instrução Normativa 36 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
09/07/2014 -
Incompatibilidade de combustível: falta de informação gera devolução de valor pago de carro
08/07/2014 -
Receita prorroga prazo de entrega da DCTF de maio
08/07/2014 -
Cobrança vexatória por metas gera dano moral
08/07/2014
