Normas de fiscalização ao trabalho doméstico são disciplinadas
07 de agosto de 2014Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 7-8, a Instrução Normativa 110 SIT, de 6-8-2014, que define como o Auditor Fiscal do Trabalho vai proceder quanto à fiscalização do cumprimento das normas de proteção ao trabalho doméstico.
+ Postagens
-
PEC restabelece isenção da cobrança de Imposto de Renda de aposentados e pensionistas
21/08/2014 -
Regra de alternância de regiões para sediar Encontro Nacional é revogada
21/08/2014 -
Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substituição tributária
21/08/2014 -
JT nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial
20/08/2014 -
Acusados pela morte de cinegrafista vão a júri popular no Rio
20/08/2014
