STJ julgará ingresso de associação de vítimas em processo sobre Boate Kiss
08 de agosto de 2014O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria pode ou não atuar como assistente de acusação em processo criminal relativo ao incêndio na Boate Kiss. A tragédia, ocorrida em 2013 na cidade gaúcha de Santa Maria, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de cem feridos. A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do STJ, determinou o processamento do recurso especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação no processo. A relatora reconsiderou decisão anterior da presidência da corte, que não havia admitido o recurso por falta de procuração do advogado, depois de verificar que a ausência do documento se deveu a uma falha cartorária.
+ Postagens
-
IGP-M apresenta queda em abril
29/04/2014 -
Estado deverá prestar atendimento especial a aluno deficiente auditivo
29/04/2014 -
Eventos Iniciais e de Tabela do eSocial devem ser transmitidos até 30-4-2014
29/04/2014 -
Turma de Uniformização dos Juizados Especiais elabora novos Enunciados
29/04/2014 -
Motorista com depressão após acidentes de trânsito é indenizado
29/04/2014
