Projeto quer tornar guarda compartilhada regra em casos de separação
11 de agosto de 2014Em fase final de tramitação no Congresso Nacional, um projeto de lei pode mudar a forma como a concessão da guarda compartilhada é tratada hoje. Pelo projeto (PLC 117/2013), a guarda compartilhada será regra, desde que pai e mãe se mostrem aptos a assumir os cuidados com os filhos. Atualmente é necessário que os dois entrem em acordo, ou seja, se uma das partes não estiver satisfeita, o juiz não defere o pedido.
+ Postagens
-
Sefaz - BA Disponibiliza a possibilidade de baixar os arquivos XML de Compras
25/06/2013 -
Empresas podem ter de pagar horas gastas para chegar ao trabalho
25/06/2013 -
Os três principais tipos de presença online que geram empatia para seu negócio
24/06/2013 -
Vigilantes encerram greve e retornam ao trabalho na sexta, diz sindicalista
08/03/2013 -
Vocalista do Charlie Brown Jr é encontrado morto em SP
06/03/2013